2024: o ano da cannabis no Brasil
https://www.conjur.com.br/2024-dez-14/2024-o-ano-da-cannabis-no-brasil/
Consultor Jurídico
União pede para STJ dobrar o prazo para regulamentar maconha medicinal
https://www.conjur.com.br/2024-dez-13/uniao-prazo-regulamentar-maconha-medicinal/
TRF3 dá salvo conduto para mulher produzir óleo de maconha e tratar endometriose
https://www.conjur.com.br/2024-dez-09/trf-3-da-salvo-conduto-para-mulher-produzir-oleo-de-maconha-e-tratar-endometriose/
Cannabis medicinal no STJ: e se a moda da omissão regulatória pegar?
https://www.conjur.com.br/2024-nov-26/cannabis-medicinal-no-stj-e-se-a-moda-da-omissao-regulatoria-pegar/
STJ tem alta exponencial de pedidos de salvo conduto para plantio de maconha
https://www.conjur.com.br/2024-nov-07/stj-tem-alta-exponencial-de-pedidos-de-salvo-conduto-para-plantio-de-maconha/
Com base em decisão do STF, juiz absolve réu pego com 3,7 g de haxixe
https://www.conjur.com.br/2024-out-12/com-base-em-decisao-do-stf-juiz-absolve-reu-pego-com-37g-de-haxixe/
Ministro do STJ propõe mais rigor para salvo conduto para plantar maconha
https://www.conjur.com.br/2024-out-09/ministro-do-stj-propoe-mais-rigor-para-salvo-conduto-para-plantar-maconha/
STJ desclassifica acusação de tráfico contra homem detido com 15 gramas de maconha
https://www.conjur.com.br/2024-set-30/stj-desclassifica-acusacao-de-trafico-contra-homem-detido-com-15-gramas-de-maconha/
STJ absolve homem acusado de tráfico por cultivo medicinal de maconha
https://www.conjur.com.br/2024-set-27/stj-absolve-homem-acusado-de-trafico-por-cultivo-medicinal-de-maconha/